Última revisão: Outubro de 2023.

INTRODUÇÃO
O aplicativo ApprovaMe (“Aplicativo”, “App” ou “ApprovaMe”) é de propriedade da APPROVAME e foi desenvolvido para dispositivos móveis (celulares tipo smartphone e tablets,) com o objetivo principal de auxiliar na rotina de estudos das pessoas (“Usuário”, “Usuários”) que estão se preparando para algum concurso público ou simplesmente ampliando seus conhecimentos.

Todas as questões apresentadas no ApprovaMe são oriundas de concursos públicos realizados no Brasil, cujas provas são provenientes de atos públicos e divulgados pelos órgão e/ou bancas examinadoras após a publicação dos resultados e aplicação das provas.

A utilização do Aplicativo se dará de acordo com o disposto nos Termos de Uso e Política de Privacidade (“Termos”), com os quais você manifesta consentimento livre, expresso e informado, em relação à integralidade do documento, incluindo eventuais avisos (disclaimers, entre outros) que podem ser exibidos durante a utilização do Aplicativo. Caso não aceite ou não concorde com qualquer uma das disposições dos Termos, ou com qualquer alteração que venha a ocorrer nestes, deverá se abster de utilizar o Aplicativo imediatamente.

Qualquer dúvida, reclamação, sugestão ou comentário que você possua com relação a estes Termos ou com relação ao Aplicativo em si, solicitamos que você encaminhe para o seguinte endereço de e-mail: contato@approva.me.

Leia com atenção as disposições abaixo, as quais esclarecem, de forma clara, objetiva e direta, as informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e armazenamento de dados durante a utilização do Aplicativo, procedimentos em relação aos quais você manifesta consentimento, livre, expresso e informado.

1. Informações coletadas e armazenadas
A APPROVAME coleta e armazena os dados fornecidos espontaneamente pelo Usuário, durante a sua utilização do Aplicativo, como, por exemplo, as informações cadastrais fornecidas para criação da conta de acesso ao Aplicativo, bem como os dados inseridos durante a sua utilização (item “Seu Perfil” do menu).
A APPROVAME pode ainda obter e armazenar dados coletados automaticamente pelo Aplicativo, independentemente do fornecimento pelo Usuário. A cada acesso são obtidas informações, tais como, mas não se limitando a, características do dispositivo de acesso, informação de data e hora, origem do IP, funcionalidades acessadas, informações sobre cliques e preferência de navegação, geolocalização, entre outros.
Assim, o Usuário desde já se encontra ciente acerca das informações coletadas pelos Aplicativos e expressa consentimento livre, expresso e informado com relação a tais procedimentos.
As informações coletadas são tratadas como sigilosas, e qualquer funcionário ou prestador de serviços que entrar em contato com elas se comprometerá a não desvirtuar a sua utilização, bem como em não as usar de modo destoante do previsto nestes Termos. A APPROVAME emprega todos os esforços razoáveis de mercado para garantir a segurança de seus sistemas na guarda de referidos dados.

2. Utilização das informações coletadas
As informações coletadas serão utilizadas para o funcionamento normal do Aplicativo, mantê-lo e aprimorá-lo, bem como para facilitar a identificação do perfil e necessidades do Usuário, a fim de personalizar e aprimorar a oferta de produtos e serviços.
As informações constantes no Aplicativo poderão, de forma estatística e anônima (isto é, não individualizada), ser repassadas a terceiros, de forma gratuita, ou não, e utilizadas para fins publicitários, desde que seja garantindo que não será possível a identificação do Usuário por meio dos dados fornecidos, no que o Usuário, desde logo, dá o consentimento livre, expresso e informado para tanto.
Qualquer informação coletada poderá ser excluída, quando deixar de ser necessária ou pertinente para a finalidade que justificou a sua coleta e tratamento, sendo certo que nenhum dado pessoal trafegará pelo Aplicativo ou será armazenado em qualquer local, físico ou remoto, após a sua exclusão.
O Usuário poderá desinstalar o Aplicativo a qualquer momento ou deixar de utilizá-lo, portanto deve estar ciente de que, neste último caso, a APPROVAME respeitará o prazo de armazenamento mínimo de informações e perfil pelo período mínimo de 1 ano após o último acesso do Usuário. Ou seja, caso o Usuário não realize acesso ao aplicativo em um período superior a 1 ano, este Usuário poderá ser excluído.

3. Compartilhamento das informações coletadas
Os dados obtidos poderão ser compartilhados com as demais empresas parceiras, no que o Usuário desde logo concorda expressamente, o que poderá ocorrer especialmente nas seguintes hipóteses: (i) caso a viabilização dos negócios e/ou serviços oferecidos dependa do repasse de dados a parceiros; (ii) para proteção dos interesses da APPROVAME em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais, como, mas não se limitando a, quando exista a necessidade de identificar ou revelar dados de Usuário que esteja utilizando o Aplicativo com propósitos ilícitos; (iii) no caso de transações e alterações societárias envolvendo a APPROVAME; e (iv) mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para requisição.

4. Armazenamento das informações coletadas
A APPROVAME utiliza os métodos padrão de mercado para manter seguros e anônimos os dados coletados, utilizando-se de mecanismos de proteção contra acesso não autorizado ao sistema. Somente pessoas previamente estabelecidas são autorizadas ao acesso ao sistema e servidor, sendo que estes se comprometem com o sigilo absoluto das informações.
Estas precauções, no entanto, não garantem integralmente que todas as informações que trafegam no Aplicativo não sejam acessadas por terceiros mal intencionados, por meio de métodos desenvolvidos para obter informações de forma indevida. Em razão disso, a APPROVAME não se responsabiliza por acessos ilícitos, bem como por atos de terceiros que logrem êxito em coletar ou utilizar, por quaisquer meios, dados cadastrais e informações disponibilizadas no Aplicativo pelo Usuário.
As informações ficarão armazenadas em servidores localizados no Brasil, podendo ser encaminhadas para servidores em qualquer outro país.

DISPOSIÇÕES FINAIS

5. Atualização deste Termo
Em caso de qualquer alteração no presente Termo os Usuários serão comunicados sobre tais alterações por meio do e-mail cadastrado no Aplicativo ou por meio de avisos no Aplicativo, devendo deixar de utilizá-lo caso não concorde com quaisquer modificações.

6. Contato
Caso seja necessário estabelecer contato com o Usuário, este será utilizado por meio do endereço de e-mail informado quando de seu cadastro no Aplicativo, ou por meio de mensagens disponibilizadas no próprio Aplicativo.
Em caso de dúvidas, sugestões ou reclamações, o Usuário pode encaminhar um e-mail para contato@approva.me.